Publicado em: segunda-feira, 18/02/2013

Instagram pede que processo dos termos de serviço acabe

Instagram pede que processo dos termos de serviço acabeO serviço para compartilhamento de imagens Instagram, que foi adquirido pelo Facebook, solicitou para um tribunal federal dos Estados Unidos durante a última quarta-feira (14) que o processo aberto contra o aplicativo sobre a mudanças nos seus termos de serviço seja extinto.

Este processo, que pode vir a se tornar uma ação coletiva, teve início no mês de dezembro na cidade de San Francisco, em que uma usuária do Instagram fez alegações sobre a violação do contrato deste serviço. Em 2012, o Instagram mudou as normas para uso, o que fez com que usuários ficassem irritados, pois eles estavam temendo que est serviço fosse utilizar as fotos pessoais dos usuários sem que eles fossem remunerados.

Em uma petição que foi apresentada na quarta-feira, o Instagram argumentou que Lucy Funes que fez a queixa, não pode abrir processo, pois ela poderia ter cancelado a conta na rede social Instagram antes que as alterações tivessem entrado em vigor. Estas mudanças no termos de serviço tiveram seu anúncio de maneira inicial no dia 17 de dezembro e foram alteradas alguns dias após, por queixas de diversos usuários.

Funes fez o processo contra a empresa no dia 21 de dezembro, o que ocorreu cerca de um mês antes das mudanças no regulamento entrarem em vigor, no dia 19 de janeiro, conforme apontam documentos judiciais. Funes continuou a utilizar a conta dela após aquele dia, conforme a petição da companhia.

O Instagram contesta também as alegações de Funes que diz que os termos de serviço depois de que foram alterados estão requerindo que os direitos das imagens sejam de poder da empresa.

A petição afirma que os termos de serviço, antes e depois da alteração, estão enfatizando que os usuários detêm os direitos do conteúdo que for postado através do Instagram. O advogado de Funes não foi encontrado para comentar, e o Facebook não quis comentar.

Quando anunciou a alteração em seus termos de uso, no mês de dezembro, o Instagram chegou a impor uma cláusula de mediação compulsória, que forçava os usuários a abrirem mão dos direitos deles para um processo judicial de maneira coletiva, a não ser nos casos que são muito restritos.

Porém, com a reação exacerbada de vários usuários, a rede social recuou parcialmente e a parte que fazia referências a utilização das imagens sem que houvesse remuneração foi retirada do texto. Porém o Instagram manteve uma alteração que pode conferir-lhe a capacidade de que sejam veiculados anúncios no conteúdo que o usuário envia, assim como a cláusula para mediação compulsória.

Este serviço, que permite aos usuários utilizarem filtros e efeitos para que as imagens sejam tratadas e postadas de maneira fácil na rede, foi comprado pela rede social Facebook por US$ 715 milhões no ano passado.