Publicado em: quarta-feira, 08/08/2012

INSS faz pagamento antecipado do 13° salários aos segurados

INSS faz pagamento antecipado do 13° salários aos seguradosNesta quarta-feira, 8 de agosto, o governo federal publicou um decreto para antecipar o pagamento da primeira metade do décimo terceiro salários para os cerca de 25 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social, o INSS. Com isso, os segurados do INSS receberão a primeira parcela do 13º já no próximo dia 27 de agosto.

Os benefícios que deverão ser pagos ainda neste mês não terão desconto do Imposto de Renda nesta parcela e somam o valor de R$ 1 bilhões. O pagamento do benefício já estará presente na folha de pagamento de agosto, que deverá ser paga entre o dias 27 de agosto e 10 de setembro, de acordo com as informações do INSS.

Esta antecipação no pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário é fruto de um acordo que foi feito entre o governo federal e entidades que defendem os direitos dos aposentados e pensionistas e deveria acontecer só em 2010, mas o prazo foi prorrogado por conta das reivindicações feitas por eles. Os responsáveis pela assinatura do decreto que garantiu o pagamento antecipado foram a presidente Dilma Roussef, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e pelo Ministro da Fazenda Guido Mantega.

É importante lembrar que aqueles segurados do INSS que estão recebendo o auxílio-doença irão ter a primeira parcela do pagamento do décimo terceiro menor. Isso porque como o benefício é temporário, o valor calculado da antecipação é referente ao período. Dessa forma, se o auxílio-doença começou a ser pago em janeiro e segue em agosto, o valor do décimo terceiro será calculado levando em consideração estes oito meses e não sobre os doze meses do ano, como acontece com os demais aposentados e pensionistas.

Caso permaneça afastado até dezembro, o segurado poderá receber o restante do valor. Se conseguir voltar antes disso, o valor da parcela do décimo terceiro que receberá será feito pelo cálculo de até o mês que o benefício esteve em vigor, mais o último pagamento que tiver.