Publicado em: quarta-feira, 13/07/2011

INSS deve pagar revisão para 131 mil a partir de setembro

O ministro Garibaldi Alves, da Previdência Social, anunciou nesta terça-feira que o governo irá pagar a revisão do teto do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) a partir do mês de setembro. A decisão deve beneficiar mais de 131 mil segurados que começaram a receber o benefício entre 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004.

Segundo o Ministério da Previdência, serão reajustados o total de 117.135 benefícios ativos. O cálculo da Advocacia-Geral da União (AGU) indica que o aumento médio do benefício dos assegurados será de R$ 184,86.

A diferença já será incluída na folha de pagamento de agosto, que deve ser paga nos cinco primeiro dias úteis de setembro. O INSS aponta que o impacto mensal será de R$ 28 milhões. Já o pagamento dos valores retroativos chegará a 131.161 benefícios. O valor médios dos valores atrasados a serem pagos é de R$ 11.586. O custo desses pagamentos para a Previdência será de R$ 1,693 bilhão, segundo o ministro.

O pagamento foi uma decisão do governo que deveria cumprir uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que em setembro de 2010 decidiu que seria necessário realizar uma revisão do teto para todos os beneficiários que passaram a receber o pagamento do INSS desde de 1998 e que ainda não tiveram algum reajusta incorporado ao salário.