Publicado em: segunda-feira, 12/09/2011

INSS analisa proposta de novas regras ao auxílio doença

A partir do próximo anos, os beneficiados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão contar com uma nova regra que deve fazer o controle da emissão do auxílio saúde. O INSS está estudando a proposta que pretende conceber os benefícios sem que o trabalhador precisa realizar perícia média para os casos de afastamento por doença.

De acordo com o presidente do INSS, Mauro Hauschild, a proposta já esta em discussão junto ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Antes de ser aceita, a regra poderá ser implementada com caráter experimental.

O Ministério da Saúde deverá selecionar a partir de janeiro do próximo anos as cidades que contarão com o projeto piloto da regra. Atualmente, o afastamento devido doença com ate 15 dias é considerado licença médica. Nesta caso, o beneficio continua sendo por conta do empregador.

Com a nova regra, o INSS que agilizar o processo do auxílio saúde e ainda evitar que o beneficiado espere por muito tempo para realizar sua perícia. Porém, ele só poderá ser utilizado pelos segurados obrigatórios, o caso de empregados, doméstico, contribuinte individual e avulso. O Instituto informou que não irá realizar modificação para o benéfico saúde concedido aos trabalhadores que estão afastados devido a acidentes de trabalho.