Publicado em: quarta-feira, 06/02/2013

INPI diz que Gradiente tem direito de utilizar a marca iPhone no país

INPI diz que Gradiente tem direito de utilizar a marca iPhone no paísA Apple não tem mais o direito de utilizar a marca iPhone para celulares no país, depois de perder a marca para a Gradiente, aponta a assessoria de imprensa do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Esta decisão oficial vai ser publicada na próxima edição da revista do INPI que deverá chegar entre os dias 13 e 15 de fevereiro. Esta decisão era programada para ter sido publicada durante esta terça-feira (5), mas ela foi adiada para a semana que vem, apontou o INPI.

Dessa forma, os 11 pedidos para patentes que a Apple tem no órgão, apenas em relação aos celulares vão ser negados, conforme aponta a assessoria de imprensa do INPI. A Apple afirmou que não vai comentar este assunto, e a empresa norte-americana poderá recorrer da decisão.

O INPI, conforme aponta a assessoria de imprensa, diz que a decisão foi realizada dessa forma pelo fato da marca Gradiente, que é controlada pela IGB Eletrônica, registrou a marca “Iphone” no brasil no ano 2000, inclusive anos antes da Apple ter inventado o primeiro aparelho com este nome, porém o registro aconteceu apenas no ano de 2008. A empresa estava em faze de recuperação no período e, por isso, não realizou nenhum lançamento que tivesse o nome do aparelho da Apple. Isto ocorreu até o fim do ano passado, quando a empresa lançou no Brasil o smartphone chamado de G Gradiente iPhone.

Este problema de registro só ocorre nesta área, nas outras a Apple conseguiu obter direitos sobre os nomes dos seus aparelhos. No mês de dezembro do ano passado, o INPI disse que há diferença se as letras da marca são escritos em maiúsculo ou em minúsculo. O da Apple é escrito iPhone, já o smartphone da Gradiente é IPHONE.