Publicado em: terça-feira, 11/09/2012

Indicado novo integrante do STF

Indicado novo integrante do STFA indicação de Teori Albino Zavascki, que é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a uma vaga recente no Supremo Tribunal Federal (STF), que era ocupada por Cezar Peluso, foi publicada na edição de hoje (11) do “Diário Oficial da União”. Na mensagem que é de nº 403, a presidenta Dilma Rousseff conduz ao Senado a apreciação do nome de Teori Zavascki. O mais novo ministro deverá ser sabatinado pela Casa.

O então presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), declarou que deseja fazer a sabatina até o final deste mês. Para ele, logo depois da sabatina na CCJ, o ministro deverá, no mesmo dia, conseguir ser sabatinado no plenário do Senado.

Desde a aposentadoria de Peluso, que ocorreu no último dia 3 de setembro, o Supremo Tribunal Federal faz as sessões do julgamento do processo do caso que ficou nacionalmente conhecido como mensalão, de desvios de verbas públicas, com apenas dez ministros, e a maioria deles já chegaram manifestar preocupação com a possibilidade de empate em votações, já que o Supremo está com apenas dez, dos onze Ministros indicados. O número ímpar de magistrados impossibilita o empate em decisões gerais.

O presidente do (STF), Carlos Ayres Britto, declarou nesta terça-feira (10), no plenário, que foi “muito boa a indicação” de Teori Zavascki para a ocupação da vaga aberta na Corte, já´que houve a saída de Cezar Peluso. A presidenta indicou o juiz do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ontem, e o nome dele foi publicado hoje no Diário Oficial da União. Britto disse que “ é claro que todos eles receberam a indicação com muito agrado, já que se trata de um ministro muito conhecido, principalmente no ofício judicante, por sua competência e também por sua experiência. Ele é um acadêmico, é um professor e um escritor jurídico”, completou.

O presidente do Supremo informou que foi comunicado da indicação por volta das 15h de ontem, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ayres Britto não comentou sobre uma possível atuação de Zavascki, mesmo durante o julgamento da Ação Penal 470, do mensalão. “Não sei e prefiro não falar sobre isso para não antecipar as coisas. O processo foi deflagrado. Somente isso”.