Publicado em: terça-feira, 10/07/2012

Idosos lutam na Justiça contra altos reajustes em planos de saúde

Para poderem ter garantir atendimento médico com custo baixo, muitos idosos precisam pedir auxílio à Justiça. Os planos de saúde estão se dando dor de cabeça aos idosos em um momento que eles mais necessitam. Muitos segurados estão com problemas para manter o plano com preço baixo, já que muitas empresas passaram a fazer reajustes pesados para segurados que possuem idade maior que 60 anos. As empresas alegam que nessa faixa etária os clientes dão mais despesas por usarem a rede de saúde com mais frequência que anteriormente. Mas uma boa notícia é que a legislação recente tem sido contrária aos aumentos abusivos. Segundo a Lei n°11.765/2008, pertencente ao Estatuto do Idoso, muitas das sentenças têm sido favoráveis a essa parcela da população que vinha sofrendo com os aumentos. Segundo o estatuto, não pode haver aumento simplesmente pelo aumento da idade do cliente. Essa ação é considerada discriminatória quando ocorre. Em função disso, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu precedente favorável aos idosos que sempre deve ser amparados pela legislação. Os primeiros aumentos abusivos foram registrados pela Unimed Natal, já em 2004.

Aposentados recorrem a Justiça para conter os aumentos nos planos

Ernesto Gustavo Koberstein, de 67 anos, e Maria Conceição Pereira Koberstein, de 72, fazem parte da lista de aposentados que estão recorrendo à Justiça para conter os aumentos nas mensalidades de seus planos de saúde. Os dois aposentados têm planos de empresas diferentes, mas ambos tiveram aumentos nas mensalidades. Maria já venceu o processo em segunda instância e Gustavo conseguiu parecer favorável já pela primeira vez. Como a empresa recorreu, ele aguarda agora a decisão final. O aumento registrado por Ernesto foi de 44%, saltando de R$ 690 para mais de R$ 1 mil. Já Maria Conceição teve um aumento ainda maior que passou de R$ 800 para R$ 1,8 mil. Isso equivale a um aumento de 125%. Ele entrou na Justiça há dois anos, e hoje deposita R$ 958 em juízo todos os meses enquanto aguarda a sentença final.