Publicado em: quarta-feira, 22/02/2012

IAP promoveu 25 audiências públicas em 2011

IAP promoveu 25 audiências públicas em 2011O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) teve mais audiências públicas em 2011 se comparado com anos anteriores. Somente em 2011 aconteceram 25 audiências públicas, o que é um número bem acima da média dos anos anteriores que ficava próxima de 10. Esse procedimento é necessário para licenciamento de projetos que podem gerar impacto no meio ambiente e afetar a população que vive próximo do local onde será desenvolvido o empreendimento.

Essa quantidade de audiências é explicada por dois motivos: a volta das discussões dos processos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e pela agilidade do IAP nos processos de licenciamento. Além desses motivos internos do IAP, outro fator que colabora com o aumento é o interesse das empresas em dar satisfações à sociedade, Muitas delas exigem o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) mesmo sem necessidade apenas para prestar contas à população.

Segundo o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, as audiências públicas representam um diálogo com todos os setores da sociedade. O Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) serve para prever possíveis impactos ambientais, mas nem todas as empresas e empreendimentos precisam apresentá-lo nem promover audiências públicas. As empresas que tem obrigatoriedade estão definidas na resolução 01/1986 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Licenciamentos de Hidroelétricas lideram na quantidade de audiências

Os principais temas das audiências realizadas em 2011 foram: ampliação e reformas em estradas e rodovias e implantação de empresas privadas e projetos de governo. Dentro deles destacam-se os licenciamentos para hidroelétricas. Os projetos para as Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs) ficaram parados por mais de oito anos e agora voltaram a ser debatidos. Nos últimos meses foram nove audiências sobre eles.

Em segundo lugar estão as audiências sobre o Programa de Controle de Poluição Veicular (PCPV). O objetivo é deixar a sociedade informada sobre o projeto que deve ser implantado em 2013 e quais obrigações deverão ser cumpridas. Sobre o Programa foram seis audiências em todo o estado. Para o presidente do IAP, o resultado das audiências foi positivo e o projeto teve boa aceitação em todas as regiões.