Publicado em: sábado, 07/01/2012

Haitianos irão trabalhar e estudar no Brasil

Nesta sexta-feira, dia 6 de janeiro, o Ministério da Justiça (MJ) anunciou que os mais de 1,5 mil haitianos que entraram de maneira ilegal no Brasil regularizaram sua situação no país e receberam vistos humanitários em 2011. O documento é feito pelo Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e garante os estrangeiros podem estudar e trabalhar em território brasileiro.

De acordo com informações do TEM, os haitianos receberam seus documentos entre os meses de janeiro e dezembro de 2011, período em que os últimos dados foram concluídos pelo ministério. Destes estrangeiros, 397 moram no Amazonas, 207 no Acre, 14 em São Paulo, três no Tocantins e outros 13 em diversos estados do país.

Segundo o Ministério da Justiça, calcula-se que aproximadamente quatro mil imigrantes do Haiti tenham entrado no país no ano passado. Mais dois mil haitianos já entraram com um processo para conseguirem o documento com a justiça e estão sendo analisados pelo MTE e pelo MJ.

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão do Ministério da Justiça, anunciou que os imigrantes do Haiti não podem ser tratados como refugiados, porque não se enquadram na Convenção de Genebra, de 1951, nem na lei nº 9.474/97. Por isso, são considerados imigrantes sob modo humanitário.