Publicado em: sábado, 17/03/2012

Governo reduz imposto para exportações a pedido da indústria

Depois de a indústria pressionar o governo brasileiro, o Executivo anunciou que será diminuído o peso do IOF nas exportações de produtos brasileiros. O decreto presidencial foi publicado ontem (16) e anunciou um corte considerável de IOF para auxiliar os produtores e indústrias. Trata-se da redução para zero do IOF nas operações de hedge. Esse imposto foi introduzido em julho de 2011 sobre as vendas em derivativos cambiais. O valor que estava em vigor variava de 1% a 25%. Quando lançado, o objetivo da alíquota era conter as especulações no mercado brasileiro.

Isso ocorreu exatamente no momento em que o dólar chegou a R$ 1,53, um recorde histórico da desvalorização da moeda americana no país. O pregão da BM&F chegou a US$ 24,638 bilhões. No entanto, depois o dólar voltou a um patamar mais elevado e os exportadores que fazem hedge estavam sendo prejudicados. Eles começaram a se dirigir à Justiça pedindo compensação de despesas. Segundo José Augusto de Castro, membro da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) essa forma de exportar está sendo bastante usada para evitar problemas cambiais já que neste momento a oscilação tem sido bastante grande.

Receita Federal arrecadou R$ 280 milhões com a nova alíquota

Castro disse que 1% de IOF parece irrelevante, no entanto o problema está no custo adicional que aumenta os tributos do exportador. A Receita recebeu R$ 280 milhões na primeira arrecadação e só em janeiro foram R$ 2,9 bilhões. Esse número equivale a um aumento de 16,5%. No Senado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo iria resolver esses problemas com a taxa que havia sido criada recentemente para não causar danos aos exportadores brasileiros.