Publicado em: segunda-feira, 05/09/2011

Governo quer que sejam devolvidos R$ 30 milhões destinados a bolsas no exterior

Na sexta-feira (2) o Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou que está em processo de análise sobre alguns pedidos que pedem a devolução de cerca de R$ 30 milhões destinados aos programa de bolsas de estudos em universidades internacionais.

Os valores agregam um total de 115 processos que foram indicados pela Controladoria Geral da União (CGU) no final de 2010. Os pedidos aligam que existe a prestação de contas irregular, uma vez que estudantes que não concluíram os estudos receberam o benefícios e ainda não regressão ao país.

As bolsas que estão sendo analisadas foram liberadas pelo Conselho nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), um órgão ligado ao Ministério da Educação, Ministério da Ciência e Tecnologia e também a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)

Segundo a Controladoria, todos os processos com os pedidos de devolução foram encaminhados para o TCU realizar o julgamento. As bolsas teriam sido concedidas entre os anos de 1999 e 2009, porém, os processos só foram encaminhados em 2010. Segundo o diretor de Cooperação Institucional do CNPq, Manoel Barra Neto, não existem muitos processos que apontam a fraude da benefícios e também dos bolsistas.

“Quando abre processo, muitos resolvem a situação. A gente tenta negociação mais amigável. Não havendo acordo, a gente manda para o TCU. Quando sentem que ficou sério, negociam. Em grande parte dos casos, há acordo no TCU”, comenta.