Publicado em: quinta-feira, 23/08/2012

Governo quer que 100% dos royalties do petróleo sejam destinados para a educação

Governo quer que 100% dos royalties do petróleo sejam destinados para a educaçãoDepois de o tema polêmico ter recebido destaque na mídia e tomado conta do debate público o governo federal resolveu deixar a cargo do Congresso a decisão de garantir o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Essa é a estimativa prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) elaborado este ano e que prevê políticas e decisões a serem tomadas para os próximos 10 anos na área de educação. Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a única saída para atender esses 10% é direcionando 100% dos royalties do petróleo para a educação. Além dessa proposta, há outras que tramitam no Congresso. Segundo o ministro esse aumento só pode entrar no orçamento se tiver uma fonte bem definida de onde ele irá sair. Segundo ele como dificilmente haverá verba para isso sem retirar de outras áreas e o uso dos royalties do petróleo seria uma saída viável e que há possibilidade de aceitação. Essa é a decisão do governo depois de uma reunião entre o ministro com a presidente Dilma Rousseff e membros de entidades estudantis.

Governo pretende defender a proposta perante governadores e prefeitos

Para o ministro, as propostas serão discutidas com os governadores e prefeitos que recebem essa verba. O governo pretende defender que pelo menos metade do Fundo Social do Pré-Sal e todos os royalties sejam usados para a educação. O papel do governo será dialogar com os representantes tentando mostrar os pontos positivos dessa decisão. Segundo o ministro, ele vai se empenhar para que isso seja aceito e aprovado. O PNE que prevê os 10% do PIB para a educação foi aprovado em julho. Segundo o ministro o governo aceitou os 10% e não haverá diminuição.