Publicado em: quarta-feira, 31/08/2011

Governo pretende zerar tributos para criação de redes de internet

Nesta terça-feira (30), o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, informou que o governo federal desejar anular a alíquota referente ao PIS e Confins cobrada para a construção de redes de transmissão de internet no Brasil. Após uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi anunciado que com a renúncia, deixariam de ser cobrados R$ 4 bilhões nos próximos quatro anos.

Para Bernardes, o valor é significativo “mas não é extraordinariamente grande”. De acordo com as previsões, os investimentos em rede de internet para os próximos quatro anos deve ser de R$ 70 bilhões. Sem a cobrança do tributo, o crescimento deve ser ainda maior e tendo como principal motivo o avanços dos objetivos propostos pelo Plano Nacional de Banda Larga.

“Por essa razão, a concessão da isenção fiscal estará condicionada à construção de redes em regiões remotas, onde há baixa densidade desse tipo de infraestrutura, com foco nas regiões Norte e Nordeste”, informou Bernardes.

Segundo o ministro, para as empresas receberem o beneficio de isenção fiscal, o seu projeto enviado no pedido de construção de rede deverá atender as localidades das regiões Nordeste e Norte. Se o plano for para outras localidades, será concedida a habilitação normal. Porém, estarão isentadas do pagamento todas as cidades que possuem projetos relacionados s Copa de 2014. A proposta deve ser enviada para a presidente Dilma Rousseff aprovar e somente então os benefícios devem ser pedidos.