Publicado em: sábado, 09/02/2013

Governo irá oferecer 90 mil vagas para detentos até o ano que vem

O governo oferecerá 90 mil vagas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para detentos e pessoas que são egressos do sistema penitenciário brasileiro até o ano de 2014. Este acordo entre o Ministério da Justiça e o Ministério da Educação teve sua assinatura confirmada durante esta quinta-feira (7) ela vai prever 35 mil vagas para serem ofertadas ainda em 2013. O gasto que foi estimado para isso é de R$ 180 milhões para que haja pagamento dos professores, dos coordenadores, do auxílio-transporte, do auxílio-alimentação, e do material didático.

Estes cursos vão ser oferecidos nas instituições do Senai e Senac, nas escolas técnicas federais e nas escolas técnicas dos estados. Até este momento, foi garantido 11.600 vagas nas unidades federativas do Brasil. No primeiro momento, vão ser destinadas vagas para os detentos em regime semiaberto. Eles vão poder realizar os cursos usando turmas mistas, isto é, vão estudar em salas de aula junto a não penitenciários.

Durante os próximos meses, o Pronatec vai ser levado aos presos do regime fechado. A ideia é que o acordo leve a oferta de um programa ao público que, ao cumprir a pena, vai ver no acesso para a educação e a profissionalização uma maneira que possa ter futuro longe da cadeia.

Conforme dados que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apontou a população carcerária brasileira é de 508 mil presos. Maior parte delas tem idade inferior a 30 anos, e 63% não chegaram a concluir o ensino fundamental, isto é, são analfabetos ou semianalfabetos, e cerca de 7% chegaram a concluir o ensino médio. Do total, aproximadamente 51 mil estão estudando hoje em dia, porém só 2,9% chegaram a cursar o ensino técnico.

Em cada 12 horas estudando no Pronatec, o preso vai ter um dia descontado da pena que deverá cumprir. A expectativa que o governo tem que, daqui a dois anos, aproximadamente 20% da população de presídios vai ter acesso para cursos de capacitação.