Publicado em: segunda-feira, 01/08/2011

Governo estuda elevação de royalties de metais nobres

O governo federal está finalizando o novo marcado regulatório para o setor de mineralização. A nova regulamentação pode incluir o aumento dos royalties para alguns tipos de metais nobres, como o do ouro, que passa por exploração industrial. De acordo com o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar, o governo quer equiparar os valores cobrados com o que é praticado atualmente em outros países.

“Com o ouro, como outros metais preciosos ou que são muito comercializados no mundo, vamos procurar seguir a tendência mundial”, explicou. Hoje o royalty que incide sobre os minério é a Compensação Financeira de exploração de Recursos Minerais (CFEM). O valor sobre o ouro industrial é de 1% sobre o faturamento da exploração. Um dos países tomados como exemplo pelo Ministério é a Austrália, que o royalty do ouro é de 3%.

O ministro garante que não deve ocorrer aumento para o ouro que é extraído artesanalmente, que atualmente tem a CFEM estabelecida em 0,2%. Porém, Scliar informa que pode haver a redução de outros tipos e matais com uso amplo, como a areia, que é utilizada na construção civil.

O mercado regulatório deve ser enviado para avaliação ao Congresso nacional do segundo semestre.