Publicado em: quarta-feira, 17/10/2012

Governo estima reduzir em 20% a tarifa energética de empresas

Governo estima reduzir em 20% a tarifa energética de empresasNesta quarta-feira, Maurício Tolmasquim presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) disse que o governo continua com a estimativa de reduzir o valor das tarifas energéticas, mesmo após 14 das 123 usinas elétricas não pedirem que a concessão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) seja renovada.

O governo espera reduzir 20,2% nas tarifas para indústrias e 16,2% nas casas dos brasileiros. A Aneel informou que 109 usinas tem interesse para que a concessão seja renovada.

Estas concessões tem vencimento entre os anos de 2015 e 2017. Para que ocorra uma redução de impostos, a uma antecipação nesta renovação. Em compensação a isso, vai fazer a indenização das concessionárias.

A queda nas tarifas energéticas, que é um pedido que os empresários brasileiros fazem para que o Brasil fique competitivo, foi feita em um pronunciamento da presidente no rádio e na TV no último dia 7 de setembro.

Alguns membros do setor energético fazem a reclamação de que esta renovação tem aconteceido sem que as pessoas que investem sejam consultas, mas o presidente da EPE nega que isso ocorra.

No 1° dia do próximo mês, haverá uma apresentação para as concessionárias contendo o custo da tarifa que deverá ser praticado e a soma do valor para indenizar estas usinas.

A empresa Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) pode entrar com ação contrária ao governo por alegar que três usinas (Jaguara, Miranda e São Simão) deveriam ficar do processo. A companhia afirmar que a concessão das 3 deveria ser renovada automaticamente, conforme contrato firmado.

Tolmasquim tem uma interpretação diferente deste contrato, ele diz que a União tem poder de renovar ou não no final do contrato, e agora quer renovar com condições diferenciadas daquelas que foram discutidas há alguns anos.