Publicado em: sexta-feira, 27/06/2014

Governo Dilma anuncia ampliação isenção de valores tributários para medicamentos

Governo Dilma anuncia ampliação isenção de valores tributários para medicamentosO governo da presidente Dilma Rousseff tomou a decisão de tornar mais ampla a lista de substâncias que integram a fabricação de medicamentos que não pagam parte de valores tributários.

Essa ação deve resultar numa redução no valor dos remédios, em pelo menos 12%, que tem em sua fórmula as substâncias que possuem o benefício de pagar parte dos valores tributários, a lista dessas substâncias não sofre alterações desde o ano de 2007, quando o governo ainda estava sob a presidência de Lula.

A nova lista incluindo as novas substâncias deve ser divulgada nesta sexta-feira e um dos medicamentos que deve ter seu custo reduzido é o de ação antibiótica amoxicilina que é bastante utilizado para tratar infecções e inflamações na garganta.

A indústria fabricante de medicamentos já vinha pressionando o governo para que a relação de substâncias fosse atualizada, estes esperavam que a nova listagem com as substâncias tivessem mais 340 inclusões.

A listagem dessas substâncias é chamada de Lista positiva e contém substâncias que fazem parte de remédios que são chamados de prioritários ou que necessite que o paciente faça uso contínuo desses como antialérgicos, medicamentos de combate ao câncer e também vacinas.

Os medicamentos que tem as substâncias contidas nesta listagem tem a taxa de PIS/Confins zeradas, por esse motivo é que a indústria prevê que haja um impacto de 12% no preço destes remédios.

Segundo os cálculos do Governo a listagem com as substâncias representam um total de R$ 20 milhões em um período de um ano, este valor se refere ao total fiscal que será renunciado, os produtos que mais ganharão benefícios são os de tarja preta e também de tarja vermelha.

Para que os preços sejam repassados aos valores de comercialização a Câmara Oficial, que é detentora da função de regular os preços, então cabe ao órgão garantir o repasse dos valores, segundo a indústria esses valores são repassados aos clientes que compram seus medicamentos na farmácia e também ao governo, no caso de compras públicas, isso por conta da concorrência que há no mercado.