Publicado em: quinta-feira, 01/03/2012

Governo decide elevar IOF para segurar câmbio

O governo decidiu aumentar o período de incidência da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a partir de 1º de março de 2012. Segundo o Ministério da Fazenda, agora o prazo passa de dois para até três anos, mas a taxa foi mantida em 6%. O decreto que estabelece o aumento do período foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º).

A decisão do Ministério da Fazenda é aplicada para o ingresso de recursos no país por meio das seguintes formas: empréstimo externo que necessite de registro no Banco Central, contratado de forma direta ou também feito mediante emissão de títulos. O objetivo da aplicação dessa medida é reduzir da quantidade de dólares que tem ingressado no país, com o objetivo de conter a valorização excessiva do real.

Esta já é a terceira vez que o governo altera as regras sobre o IOF neste tipo específico de operação. Em abril de 2011, o prazo já havia sido alterado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, passando de um ano para dois anos. No entanto, no final de março o IOF já havia aumentado o valor para empréstimos de até um ano. Em 2010, antes das mudanças, o imposto era de 5,38% para operações de até 90 dias e não havia incidência no caso de contratações com prazo superior a três meses. Em 2011 o governo usou das mesmas justificativas de agora para fazer as alterações.

Governo já propôs outras medidas para conter o dólar

Em julho do ano passado, o governo permitiu, através uma Medida Provisória, a taxação em até 25% das operações feitas por investidores brasileiros e estrangeiros usando derivativos financeiros. Com a maior taxação, a tendência era que o volume de dólares que entrasse no país diminuiria, pois os derivativos cambiais têm grande influência no preço da moeda norte-americana.