Publicado em: terça-feira, 20/03/2012

Governo autoriza reajuste para mais de 13 mil medicamentos

A CMED, Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos é um órgão do governo constituído por integrantes de diferentes ministérios. A CMED autorizou ontem, segunda-feira (19) um reajuste de até 5,85% nos preços dos medicamentos no território brasileiro.

Este reajuste só poderá ser realizado depois do dia 31 de março, tendo como base de referência para o reajuste o valor cobrado no dia 31 de março do ano passado. A autorização da CMED foi divulgada no “Diário Oficial da União”.

Esta autorização de aumento nos valores considera três faixas de medicamento, seguindo a seguinte lógica: as categorias que têm mais genéricos possuem maior concorrência, sendo autorizado, neste caso, um maior reajuste.

De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 8.840 dos mais de 22 mil medicamentos não sofrerão este acréscimo, mantendo os preços sem alterações durante o ano todo.
A resolução divulgada ontem explica que a categoria de remédios que possui uma maior participação de genéricos, onde esses medicamentos estejam representando 20% ou mais do que for faturado, recebeu a autorização de maior teto para reajuste, 5,85%. De acordo com o Ministério da Saúde, esta categoria conta com quase 12.500 medicamentos, entre eles o omeprazol e amoxilina.

Outros reajustes

Os medicamentos com faturamento entre 15% e 20% são considerados categoria intermediária e neste caso o reajuste autorizado é de no máximo 2,8%. A categoria intermediária conta com 1.283 medicamentos, entre eles a lidocaína e risperidona.

Foi também determinado pela Câmara que a categoria que o faturamento dos remédios genéricos fosse abaixo de 15%, os preço deverão ser reduzidos em 0,25%, por não existir repasse da produtividade.

Esta categoria conta com mais de 8.800 medicamentos, sendo a primeira vez em que conta com um reajuste negativo, de acordo com o Ministério da Saúde. Ficaram de fora das alterações medicamentos que a prescrição não é exigida no momento da compra e os preços não são controlados pela CMED.