Publicado em: quarta-feira, 02/01/2013

Governo aumenta valor máximo de salário de servidores públicos no Brasil

Governo aumenta valor máximo de salário de servidores públicos no BrasilEm publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º) Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão passar a ganhar salários com base em R$ 28.059,29, conforme projeto de reajuste salarial sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

O aumento de 5% para este ano foi o que o governo federal negociou com outros servidores públicos e prevê 15,8% de auemnto escalonado em três anos. A presidente ainda sancionou uma lei que reajusta o salário do Procurador-geral da República no mesmo valor que foi definido para ministros do STF.

Os salários dos ministros do Supremo são parâmetros salariais para os demais funcionários públicos, e com esta elevação de R$ 26.723,13 para R$ 28.059,29 irá elevar o teto de remuneração para o serviço público. O aumento de salários de ministros vai provocar efeito cascata em salários de juízes. Isto também acontece com vencimentos do procurador-geral da União e outros integrantes do Ministério Público da União.

A partir do dia 1.º de janeiro de 2014, os ministros do STF vão passar a receber salário de R$ 29.462,25, e o vencimento vai chegar em R$ 30.935,36 em 1.º de janeiro do ano seguinte. O reajuste para este ano ficou abaixo dos 7,12% que os ministros pretendiam em proposta que foi enviada para o Congresso pelo tribunal em 2012. A ideia do Supremo, que teve negados os reajustes pelo Planalto nos anos anteriores, era que o salário fosse fixado em R$ 34.436,00 já em 2013.

O governo prevê que deve gastar R$ 225,9 bilhões com pessoal neste ano, o que equivale a 4,54% do Produto Interno Bruto (PIB). É previsto que a folha de pessoal da União deste ano suba 11,19%, o que equivaleria a R$ 22,8 bilhões na relação com o valor do ano passado.