Publicado em: sábado, 01/10/2011

Governo anuncia R$ 1,95 bilhão de incentivo a exportação

O Diário oficial da União publicou nesta sexta-feira (3) uma medida assinada pela presidente Dilma Rousseff que autoriza a União a destinar R$ 1,95 bilhão às cidades brasileiras, Estados e o Distrito federal como forma de incentivo a exportação dos produtos nacionais.

O dinheiro deve ser entregue através de três parcelas no valor de R$ 650 até o último dia útil dos próximos três meses, outubro, novembro e dezembro. A divisão do recursos para os munícipios terá como base os critérios de participação e distribuição do ICMS aplicados em cada estado brasileiro em 2011. Dessa forma, o estado fica com 75% com valor e o resto, 25% é destinados as cidades.

A medida ainda indica que o Ministério da Fazenda pode definir novas regras para a prestação de informação dos estados e do Distrito Federal a partir da manutenção e aproveitamento de crédito pelo exportador.

A presidente Dilma decidiu assinar ao documento devido ao momento preocupante que o Brasil e os mais países do mundo vivem sobre os possíveis resultados que a nova crise econômica global podem ter. Dilma destacou que nenhum país está imune aos possíveis resultados na crise.

Nas últimas semanas, a presidente indicou que uma das formas de combater a crise é com o estímulo a produção das indústrias nacionais, que geram renda e empregos aos brasileiros. Ela ainda comentou que os investidores internacionais que quiserem aplicar dinheiro no país contaram com o apoio desde que garantam que novas vagas de emprego sejam abertos e que fortaleçam a geração de renda.