Publicado em: quarta-feira, 03/08/2011

Governo anuncia pacote de incentivos à indústria

O governo lançou na terça-feira (2) um novo pacote de inventivos para a indústria, intitulado Brasil Maior, que deve desonerar a produção em R$ 25 bilhões nos próximos dois anos. Fazem parte das medida a redução da alíquota de 20% do INSS dos setores que estão sendo afetados pela queda do dólar, como o de calçados, confecção, móveis e softwares

Entretanto, as empresas deverão pagar uma contribuição sobre o faturamento. A alíquota, analisada pela presidente Dilma Rousseff e membros dos setores afetados, partirá de 1,5%. Do outro lado, o Tesouro Nacional irá arcar com a diferença para cobrir as eventuais perdas de arrecadação da Previdência, segundo o governo.

O plano ainda inclui a devolução de impostos como Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e PIS (Programa de Integração Social) para os exportadores de manufaturados. Ainda, os 116 maiores exportadores do Brasil dever receber atendimento acelerado dos pedidos de ressarcimento. O valor chega a R$ 13 bilhões.

Outras mudanças do Brasil Maior são a criação do fundo de financiamento à exportação, um projeto piloto que deve desonerar a folha de pagamento de setores com mão e obra intensiva, e um novo regime tributário especial para o setor automotivo.

O governo ainda deve elevar a taxa de investimento sobre o Produto Interno Bruto (PIB) de 18,4% em 2010 para 22,4% ao final do plano de política industrial em 2014. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior anunciou que quer reduzir o déficit de manufaturados da balança comercial a 1,3% do PIB, também até o final de 2014.