Publicado em: terça-feira, 23/10/2012

Gilmar Mendes e Castro Meira são empossados como substitutos no TSE

Gilmar Mendes e Castro Meira são empossados como substitutos no TSENesta terça-feira (23) os ministros Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) e Castro Meira, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), foram empossados como membros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mendes irá compôr o tribunal pela segunda vez, ele havia assumido como membro efetivo no ano de 2004 e foi presidente do tribunal durante quatro meses no ano de 2006. Já o ministro Meira assumiu um cargo na Corte Eleitoral primeira vez na carreira.

Gilmar Mendes nasceu na cidade de Diamantino no Mato Grosso, e tem mestrado e doutorado em Direito na Universidade de Münster, na Alemanha, e também é mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB). Ele virou minsistro do STF no ano de 2002 e chegou a presidência da Corte no ano de 2008. Ele foi advogado-geral da União entre 2000 e 2002. Onde atuou como como subchefe dos Assuntos Jurídicos na Casa Civil da Presidência da República entre 1996 a 2000 e também foi procurador da República entre 1985 a 1988, além de ter outros cargos públicos.

Já Carlos Meira nasceu na cidade de Livramento de Nossa Senhora na Bahia, e é obteve o mestrado em Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ocupa uma cadeira como ministro do STJ desde o ano de 2003. Atuou como juiz no Tribunal Regional Federal da 5º Região, onde atuou como presidente da Corte no ano de 1993 e 1994. Na Justiça Eleitoral, atuou em quatro Tribunais Regionais Eleitorais do Nordeste (Alagoas, Maranhão, Pernambuco e Sergipe).

Conforme aponta a Constituição Federal, devem compor o TSE ao menos sete ministros. Desses sete, três são do STF, dois do STJ e dois quem escolhe e nomeia é o presidente da República entre seis nomes que tem indicação do STF. O presidente e vice do tribunal são escolhidos entre os ministros do STF e o corregedor eleitoral entre os representantes do STJ.