Publicado em: quarta-feira, 14/09/2011

Gestão de saúde feita por órgãos sociais é aprovada no RJ

Nesta terça-feira (13) foi aprovado no Rio de Janeiro o projeto de lei que indica a autorização e permissão para que as Organizações Sociais realizem a gestas das unidades de saúde no estado. A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

O texto do projeto de lei conseguiu ser aprovado com 49 votos a favor e 12 contra a aprovação. Porém, a Assembleia ainda deve discutir nos próximos dias os 20 destaques que sobraram. Ao todo, 37 ementas foram aprovadas. Cada uma das 307 ementas apresentadas recebem votação separadamente, e somente depois a conclusão do processo, a lei deve ser enviada para o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, assinar a sanção.

A nova lei prevê que entidades em fins lucrativos possam realizar a gestão na Saúdes. Desta forma, passa a ser qualificado todas as organizações de administrações de unidades da saúde.

Para o governador, o projeto de lei apresenta um novo modelo de gestão que pode ser mais eficiente que o anterior. Possibilitando a melhoria contínua dos serviços de saúde prestados à população fluminense, resguardados os princípios do SUS e a busca da economicidade”, afirmou Cabral.