Publicado em: terça-feira, 20/03/2012

Fraudes no Fies não serão toleradas, diz Mercadante

Aloizio Mercadante, o atual ministro da Educação, declarou ontem, segunda-feira (19), que não irá tolerar nenhuma fraude na organização do sistema Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil. “Não haverá nenhuma tolerância a qualquer tipo de indício de fraude em relação ao Fies”, foi o que respondeu o ministro ao ser questionado pela imprensa a respeito do suspeita de fraude ao sistema.

De acordo com a imprensa, a União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo (Uniesp), tem cobrado preços diferentes dos estudantes ingressantes na instituição com o financiamento federal.

O ministro ainda revelou que uma das mantenedoras da Uniesp já havia sido excluída do cadastro de instituição que estão aptas a usar o Fundo de Financiamento. Mercadante, argumento, entretanto, que diante do tamanho e atuação do programa, as fraudes acontecem isoladamente.

“Com mais transparência, nós vamos aumentar a eficiência e a fiscalização. Mas é um programa muito amplo. Nós vamos chegar a mais de 100 mil novos contratos, e os casos que estão acontecendo de desvio de conduta são muito específicos e isolados”, disse.

Medidas

Entre as ações que deverão ser tomadas para coibir a realização e tentativas de fraudes como esta, Aloizio Mercadante mencionou a portaria do MEC que estabelece que os pontos de atendimentos aos candidatos ao programa precisam colocar, de uma forma bem visível, os valores e carga horária dos cursos, juntamente com as normas da Fies.

“E deixando bem claro que os alunos do Fies não podem pagar absolutamente nada além da matrícula padrão e que o desconto coletivo é oferecido também ao aluno do Fies”.

No caso denunciado da Uniesp, o ministro da educação afirmou que o Ministério da Educação irá deixar à disposição as informações necessárias para que a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal e o Ministério Público apurem se a acusação é procedente.