Publicado em: quinta-feira, 16/01/2014

Fluminense se mantém na Série A através de liminar

Nesta quarta-feira, 15 de janeiro, o imbróglio judicial envolvendo a Série A do Campeonato Brasileiro ganhou mais um capítulo. Desta vez, um torcedor do Fluminense conseguiu uma liminar que mantém o clube na primeira divisão do campeonato. A ação diz que a CBF tem de cumprir a decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), que retirou quatro pontos da Portuguesa e rebaixou o clube paulista, salvando o tricolor carioca da Série B do Brasileirão.

Liminares

A guerra de liminares se iniciou no dia 10 de janeiro, quando a Portuguesa recuperou, na Justiça de São Paulo, que pontos que havia perdido com a decisão do STJD. Naquele momento, o Fluminense retornava para a zona de rebaixamento do Brasileirão de 2013.

Assim, fica claramente perceptível que há um conflito entre os poderes judiciários dos estados. Para tentear resolver a situação, foi marcada mais uma audiência, que deve acontecer no dia 21 de fevereiro.

Outros afetados

Embora estejam no centro da disputa, Fluminense e Portuguesa não são os únicos interessados na disputa de liminares. A recuperação dos pontos da Lusa na justiça paulista também beneficiou o Flamengo, que passou por um processo bem similar ao da equipe paulista e também perdeu quatro pontos após o término do Brasileirão. Ou seja, caso a primeira liminar seja cassada, o Flamengo também voltará a perder quatro pontos.

O caso

Conforme o tempo passa, a situação da tabela do Campeonato Brasileiro de 2013 se torna mais confusa. Até o momento, a CBF não tem se mostrado aberta para qualquer alteração na decisão final do STJD. Em seus comunicados mais recentes, a entidade máxima do futebol brasileiro diminuiu a importância de liminares, afirmando que todas são passíveis de cassação.

Todo o problema teve início devido à escalação irregular do meia Héverton, da Portuguesa, que atuou por 13 minutos na partida de sua equipe contra o Grêmio, pela última rodada do Brasileirão. O jogo não tinha importância para nenhuma das equipes, que não teriam suas situações na tabela alteradas de maneira relevante. Esta foi a primeira estratégia de defesa adotada pela Portuguesa no início da disputa judicial: Héverton só teria sido escalado para o jogo porque a Lusa não havia sido informada da punição.

Após duas derrotas no STJD, a Portuguesa ameaçou recorrer à justiça comum, o que costuma ser visto com péssimos olhos pela FIFA, que, em último caso, pode até mesmo aplicar alguma sanção à CBF.

Alternativas

Como as disputas judiciais parecem longe de acabar, diversos especialistas em futebol acreditam que a CBF possa, em algum momento, intervir e alterar o formato do Brasileirão para 2014, permitindo que Portuguesa e Fluminense permaneçam na primeira divisão. Assim, o Brasileirão de 2014 poderia ter 22, ou até 24 participantes. Uma medida como esta, entretanto, ocasionaria um efeito dominó em todas as divisões inferiores do Campeonato Brasileiro. Contudo, ao menos por enquanto, a CBF mantém sua postura de ignorar as liminares concedidas na justiça comum, na esperança de que sejam cassadas em breve.