Publicado em: sexta-feira, 24/09/2010

Ficha Limpa vive impasse no STF

A decisão sobre a validade do projeto de lei ‘Ficha Limpa’ para as eleições deste ano deverá sair somente na próxima semana.

Os ministros do Superior Tribunal Federal (STF) analisam a causa desde quarta-feira (22), e nesta sexta-feira, após o empate em cinco favoráveis e cinco contra, a corte do STF decidiu por voltar a analisar o caso somente na segunda-feira.

Em caso de empate, geralmente a decisão fica a cargo do presidente do STF, entretanto, o Ministro Ayres Brito se negou a decidir o caso, alegando a importância do caso e dizendo que o seu voto valeria tanto quanto os demais integrantes do STF.

Os Ministros Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Carmén Lúcia votaram a favor da aplicação da Ficha Limpa para as eleições deste ano. Já Cezar Peluso, Celso de Mello, Marco Aurélio de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram para a validação da lei apenas após 2010.