Publicado em: quarta-feira, 19/05/2010

Ficha Limpa é aprovado por comissão do Senado

O projeto ‘Ficha Limpa’, que veta a participação de candidatos condenados pela Justiça nas eleições deste ano, foi aprovado na quarta-feira (19) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

A proposta, que já havia sido votada e aprovada pela Câmara de Deputados, foi votada na quarta-feira (19) e agora segue para votação no plenário do Senado. Se aprovada, a lei depende da aprovação do Presidente da República para entrar em vigor.

O ‘Ficha Limpa’ proíbe que um candidato condenado pela justiça permaneça inelegível por pelo menos oito anos. O projeto de lei também abrange pessoas físicas e jurídicas, com doações ilegais, servidores públicos com processos de corrupção, também não poderão se candidatar.

Houve intensa mobilização popular pela aprovação do projeto, sobretudo na internet, e a tendência é de que o texto não tenha problemas em ser aprovado pelo plenário do Senado, que deve por em votação o projeto nos próximos dias.