Publicado em: sexta-feira, 16/12/2011

Ficha Limpa deve ser votada em 2012

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirmou na quinta-feira (15) que a votação sobre a lei da Ficha Limpa, que prevê barrar qualquer candidatura a cargos públicos de nomes com antecedentes criminais, deve ficar para o ano que vem. A afirmação surpreende, pois vem na seqüência da confirmação do nome de Rosa Maria Weber para assumir a 11ª cadeira no STF, deixada pela ex-ministra Ellen Gracie.

A nomeação de Weber deve ser assinada nesta sexta-feira (16) pela presidente Dilma Rousseff (PT), o que já dá validade à nova ministra para participar das sessões do Tribunal. “Acho que não (será votada este ano). Quero crer que não. Mas no início do próximo ano deverá ser votado”, afirmou Britto. Na quinta-feira, o ministro recebeu um prêmio de direitos humanos na abertura da 2ª Conferência Nacional LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), que aconteceu em Brasília.

Além do fato de poderem contar com Weber, a informação que a votação será adiada segue a liberação de Jader Barbalho (PMDB) para assumir sua cadeira no Senado, sendo que ele fazia parte da lista de candidatos barrados em 2010. Porém, foi decidido que a Ficha Limpa não valeria para aquele ano e, por isso, quem foi impedido de assumir o cargo entrou com recurso.

Por terem liberado o pedido de Barbalho, o STF recebeu críticas que sugeriam que teria cedido à pressão partidária. Britto defende que “o pedido já existia há mais tempo. E diante da dificuldade de começar um ano eleitoral, que é um ano atípico, com essa indefinição, o presidente entendeu que era oportuno voltar a discutir aquele assunto”.