Publicado em: quinta-feira, 10/11/2011

Festival SWU 2011: Ecad cobra dívida do evento

A poucos dias do início do festival SUW, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) cobra dos responsáveis pelo festival uma dívida de R$ 1 milhão que diz respeito aos direitos autorais do evento feito em 2010. O Ecad solicita, em outra ação, que o evento deste ano, que começa neste sábado, dia 12 de novembro, seja cancelado caso a dívida não seja paga.

O jornal Folha de S. Paulo noticiou o caso em uma matéria nesta quarta-feira, dia 9 de novembro. O SWU divulgou uma nota que afirma haver uma discussão judicial a respeito dos critérios de arrecadação do Escritório Central. Além disso, os organizadores do evento confirmam que o SWU irá acontecer este ano.

O Ecad representa os artistas e é o órgão responsável por arrecadar os valores devido aos direitos autorais no país. De acordo com o órgão, a primeira ação foi protocolada em maio. A ação alega que a produtora responsável pelo SWU terá de pagar “10% do faturamento bruto pela utilização pública de obras musicais”. O Ecad baixou a porcentagem para 9,2%.

No ano passado, R$ 250 mil foram pagos para a realização do festival. Esta é a quantia mínima para que o evento pudesse ser feito. Depois de feita a contagem dos ingressos vendidos, o Ecad recalculou a quantia que deveria ser paga, e o valor chega a mais de R$ 1 milhão, já com os R$ 250 mil que foram pagos. Em ação protocolada em 7 de outubro, o Ecad solicita o cancelamento do festival.