Publicado em: quarta-feira, 13/03/2013

Feliciano muda pauta e retira projetos polêmicos de debate da Comissão de Direitos Humanos

Feliciano muda pauta e retira projetos polêmicos de debate da Comissão de Direitos HumanosO deputado Marco Feliciano (PSC-SP) que foi mantido como Presidente da Comissão de Diretos Humanos e Minorias da Câmara retirou da pauta do colegiado durante esta terça-feira (12) projetos polêmicos que iriam ser discutidos nesta quarta-feira (13).

Na sessão de hoje estava prevista para ocorrer a primeira reunião da comissão sob o comando do pastor. Estava previsto para a pauta que ocorresse a votação de três requerimentos e seis propostas que haviam sobrado do ano anterior.

Entre estes itens, estava constando o projeto que definia crimes que resultavam de discriminação e preconceito por raça, cor, etnia e de religião. Esta proposta, que tem autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), prevê que seja tornado crime inafiançável e imprescritível atos desta maneira dentro do mercado de trabalho, injúrias que sejam resultadas do preconceito e apologia para o racismo.

Outro item que da pauta previa que fosse convocado um plebiscito para que fosse decidido sobre união civil entre pessoas do mesmo sexo. Feliciano diz que isto é uma pauta antiga que ele não tinha conhecimento, porém ela será discutida na quinta-feira (14).

Na tarde desta quarta-feira, houve a divulgação de uma nova pauta que tem previsão que sejam votados oito requerimentos que não estavam indicados de maneira inicial no site da Câmara.

Metade deles são de autoria do próprio pastor, como a realização de audiências públicas para que sejam debatidos diversos temas, como da situação dos moradores de rua, violência e exploração sexual de crianças e desafios para a inclusão de pessoas no mercado de trabalho.

Esta primeira sessão do colegiado deverá ocorrer entre protestos de ativistas que são contrários que Feliciano continue no comando desta Comissão. De outra forma também é previsto que ocorra a presença de pessoas que apoiam o pastor. No fim da tarde desta terça-feira, a bancada do PSC reafirmou que é favorável a que o deputado continue ocupando este cargo.

Antes deste encontro, líderes de partidos fizeram questionamentos sobre a permanência de Feliciano no cargo para André Moura (SE), líder do PSC, porém disseram que esta decisão deve ser do partido.