Publicado em: terça-feira, 08/04/2014

Fazendeiro recebe multa milionária por desviar o curso do rio Dueré

Fazendeiro recebe multa milionária por desviar o curso do rio DueréUm produtor rural foi punido por desviar o curso do rio Dueré, no sul do estado, para irrigar plantações da própria fazenda, ele foi multado em mais de R$ 3 milhões. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o canal tem 21 km de extensão e circula uma propriedade rural de 2 mil hectares.

O relatório do instituto afirmou que a obra realizada sem licença ambiental causou diversos danos ambientais. Segundo o analista ambiental do Ibama, Wallace Rafael Lopes, há um impacto sobre a fauna aquática, no solo, alteração da cobertura vegetal nativa, houve o desmatamento em determinada área, então foram identificados impacto ambiental e alteração na dinâmica natural das águas nesta época de chuva. O fazendeiro tomou a decisão por conta própria e abriu canais construindo diques para barrar a água do rio. Ele não procurou os órgãos para ter uma licença, O produtor rural Renato Pahim Pinto, justifica: “Existe uma lei ambiental que permite que você comece a fazer vários tipos de construções sem ter necessidade da licença ambiental, desde que ela esteja em andamento”.

Consequências

O desvio feito pelo fazendeiro rural e causou alagamentos e inundou plantações de arroz. Logo após uma verificação feita pelos fiscais do Ibama, a obra foi parada. O produtor rural não irá poder continuar o empreendimento e nem fazer alterações nos diques já construídos até que consiga licença ambiental. O processo para conseguir a licença junto ao Instituto de Natureza do Tocantins, pode levar um prazo de até 90 dias. Por questões de terreno e Por abranger uma área superior a 500 hectares a obra é considerada de grande porte pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), contudo, se o proprietário não regularizar o empreendimento, ele será obrigado a recuperar a área degradada retornando o curso do rio ao leito normal.