Publicado em: quinta-feira, 05/04/2012

Exame para formados em medicina no exterior pode ser suspenso

O governo federal brasileiro deve afrouxar as regras existentes para que profissionais da medicina formados no exterior possam atuar no Brasil. A proposta é flexibilizar a exigência ou até mesmo dispensar os formados em faculdade estrangeiras, como da Bolívia, de realizar o exame para revalidação do diploma, visto hoje como o principal empecilho para a atuação de profissionais graduados fora do país.

A situação começou a mudar no último mês, depois que a presidente Dilma encomendou um plano para ampliar rapidamente a oferta de profissionais para a área de saúde. A proposta agora é trabalhar em duas frentes: na ampliação dos cursos de Medicina e no incentivo do ingresso de profissionais que cursaram faculdades fora do país.

O levantamento oficial indica que existam 291,3 mil médicos no país, resultando em 1,6 para cada mil habitantes. Já nos estados unidos, a relação fica em 2,5 por mil e no Uruguai, 3,3 por mil. Adib Jatene, ex-ministro da Saúde, defendeu a adoção de estratégias que foquem na qualidade do profissional. Ele declarou que o Brasil está precisando de mais médicos, mas a situação não está insustentável. Ele defende a criação de novas vagas, mas que os locais ofereçam estrutura, com hospitais de apoio e educadores de qualidade.

A Casa Civil ordenou a realização de um levantamento das alternativas que visam facilitar o visto de trabalho de médicos que se formaram no exterior. Ministérios da Saúde e Educação estão trabalhando para criar opções para a prova de validação do diploma. Uma das propostas é criar um tipo de estágio para os graduados.

Resistência

As novidades têm enfrentado alguma resistência no Conselho Federal de Medicina a te mesmo dentro do governo. Entretanto, existem setores que estão defendendo uma maior flexibilização, com a validação automática do diploma para os graduados no exterior em uma determinada lista de faculdades.

O governo tem ciência da necessidade de se propor alterações na lei, mas tem se negado a comentar sobre o assunto. Na região norte, por exemplo, existe uma forte disparidade entre o atendimento do SUS e a rede privada. Hoje em dia, quase 25% das vagas de residência médica não estão sendo ocupadas.