Publicado em: quarta-feira, 06/06/2012

Espanha e Brasil trabalham na facilitação de entrada nos países

A ministra Luiza Lopes, diretora responsável pelo Departamento Consular de Brasileiros do Exterior, juntamente com outros representantes ministeriais, como das relações exteriores da Espanha, devem debater na próxima segunda feira maneiras de facilitar a entrada de turistas de um país para outro, como forma de melhorar a cooperação em caso de inadmitidos.

O agendamento desta reunião ocorreu depois de o governo federal decidir aumentar a rigidez nas condições solicitadas para turistas advindos da Espanha, como uma forma de resposta a inúmeros impedimentos denunciados por indivíduos brasileiros ao aportarem na Espanha.

As novas regras estão valendo desde o dia dois de abril e estabelecem que os turistas espanhóis que chegarem ao Brasil já devem apresentar passagem de ida e volta, além de um comprovante de reserva em hotel. Quem vier da Espanha para ficar na casa de amigos ou parentes também têm documentação a prestar, neste caso, uma carta convite, registrada em cartório, com assinatura do próprio anfitrião.

Exigências

Outras questões estabelecidas pelas novas normas é que agora o visitante espanhol precisa ainda comprovar possuir condições de se sustentar no Brasil, no caso, com ao menos R$ 170 diários. O país alega que os obstáculos encontrados por brasileiros na Espanha têm sido bem maiores que em qualquer outro país no espaço Schengen, área da União Europeia onde a circulação é livre.

José Manuel García-Margallo, chanceler da Espanha, visitou o Brasil em 16 de maio, ocasião em que agendou com Antonio Patriota, o ministro das relações exteriores, uma reunião onde esses pontos sobre as normas de migração entre os países deveriam ser discutidas.

O que a Espanha espera é alcançar uma boa relação política e que isso possibilite o encontro de solução para que inadmissões injustificadas se repitam. Uma das soluções apontadas está a unificação e simplificação do formato e critérios para expedição do documento carta de convite.