Publicado em: quinta-feira, 20/06/2013

Escolas brasileiras terão base curricular comum

Escolas brasileiras terão base curricular comumO Ministério da Educação (MEC) anunciou que vai trabalhar na elaboração de uma base que seja comum para aplicação de conteúdo nas escolas do país. A informação foi divulgada por Romeu Caputo, secretário de Educação Básica, na quarta-feira dia 219, durante audiência realizada na Câmara dos Deputados.

Ele diz que a padronização será feita levando em conta o Plano Nacional de Educação (PNE, PL 8.035/10) – que teve aprovação pela Câmara em 2012 e que agora está sendo discutido no Senado. A estratégia do PNE é estabelecer objetivos e direitos de aprendizagem para os alunos da educação básica, o que engloba o ensino fundamental e também é médio.

Paralelamente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96) estabelece também que o governo federal deve definir a base curricular nacional, o que deve ser feito conjuntamente com o Conselho Nacional de Educação.

Conforme o secretário, as diretrizes gerais podem ser consultadas pelo portal do MEC, mas ele garante que o Ministério quer ir mais longe e informar os alunos de todas as regiões do país sobre seus direitos de aprendizagem.

Pelo PNE, no mínimo 70% dos estudantes do ensino fundamental e médio devem conseguir alcançar, até o quinto ano de desenvolvimento do Plano, nível de aprendizado suficiente no que se refere aos objetivos e direitos de aprendizagem correspondente ao seu ano de estudo e, no mínimo, 50% do nível desejável.

Em relação à educação infantil, o secretário reconhece que o índice de crianças atendidas em cada unidade é muito baixo. Ele acrescenta que 76% do total de crianças com até três anos de idade não frequentam centros de educação infantil. Para tentar mudar esta realidade, o governo federal quer construir mais seis mil unidades até o final do próximo ano. Até 2014, a presidente Dilma Rousseff espera entregar 8.685, superando assim a meta estabelecida, que era de seis mil.