Publicado em: sexta-feira, 27/09/2013

Escola estadual de São Paulo realiza rifa e oferece para alunos, para ajudar na compra de material escolar

Escola estadual de São Paulo realiza rifa e oferece para alunos, para ajudar na compra de material escolarA escola estadual Caetano Campos, que fica localizada na Consolação, no estado de São Paulo, fez uma rifa para, segundo alunos e professores, arrecadar dinheiro para compra de material escolar, a idéia segundo informações foi originada na diretoria da escola, porém esse departamento nega a informação, uma aluna da escola que preferiu não se identificar mostrou o comprovante de participação da rifa, segundo ela a rifa é uma maneira legal de colaborar com a escola e também de ter a oportunidade de participar do sorteio de um tablet, que segundo a garota nem todos tem condições de ter.

A rifa está sendo vendida ao preço de R$ 2 reais e premia o ganhador com um tablet, de acordo com um aluno de 17 anos de idade, essa rifa está sendo oferecida pelos professores e começou a ser passada no início do mês, de acordo com uma funcionária da escola o sorteio da rifa irá acontecer entre o dia de hoje e amanhã.

A escola estadual Caetano Campos foi fundada em 1846 e já teve alunos famosos como o piloto Emerson Fittipaldi e o escritor Mário de Andrade, e de acordo com a secretaria Estadual da Educação a escola recebe mensalmente a quantia de R$ 2.700 para compra de materiais escolares, portanto a secretaria afirma que desconhece o fato de que a escola esteja com materiais faltantes.

Segundo Ricardo Cabezón, que além de advogado preside a comissão dos direitos humanos infanto juvenis da OAB, oferecer rifas em escolas não caracteriza crime, porém ele ressalta que caso a rifa seja ofertada para menores de 18 anos se faz necessário que esta oferta seja repassada para os pais, já que a realização de negociações por menores de idade é crime e é previsto por lei.

Para a professora de direito Odete Mauar, que é professora do curso na Universidade de São Paulo, o dinheiro que será arrecadado com essa rifa deve ser empregado na escola, para melhorias ou aquisição de produtos que faltarem, segundo Odete muitas escolas procedem dessa maneira fazendo bazares, festas e quermesses para que se arrecadem dinheiro para compor a receita da instituição, já que por muitas vezes os repasses de verba feitos pelo Estado são insuficientes.

A secretaria estadual de Educação esteve na escola Caetano Campos, para investigar se de fato esta prática estava acontecendo e se faltavam materiais escolares que precisavam ser adquiridos, já que essa é a principal finalidade da realização da rifa, porém segundo informações, alunos, funcionários e pais de alunos relataram a secretaria que desconheciam a realização dessa rifa com esses fins.