Publicado em: quinta-feira, 04/08/2011

Enem 2011: TRF suspende liminar que garantia acesso a correção individual

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região suspendeu a liminar que determina que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep) retifique o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e garanta que todos os alunos tenha acesso ao modelo padrão de respostas, à provas objetivas e também à redações digitalizadas no site do instituto. A Liminar ainda previa que o Inep determinasse um prazo razoável para a interposição de recursos, tanto para a redação como para a prova objetivos.

A União e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alegaram que a limiar resultaria no atraso de todo o calendário de realização das provas do Enem, que significaram em prejuízo a milhares de candidatos e também à politicas publicas educacionais que são desenvolvidas pelo governo federal.

A medida foi tomada pelo desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, que avaliou a possiblidade de prejuízo não somente ao estudantes, em razão ao atraso do calendário das provas, mas também ao Inep, que teria de alterar todo o seu cronograma de realização do exame.

Este ano, o Enem será realizado nos dias 22 e 23 de outubro em 1.599 municípios do Brasil em mais de 6 mil escolas estão inscritas no processo. O Enem informou que 5,4 milhões de inscritos estão aptos a realizarem as provas de 2011.