Publicado em: sexta-feira, 16/03/2012

Empresas que tem a folha de pagamento desonerada não poderão demitir, diz Mantega

O ministro da Economia, Guido Mantega, disse que o auxílio que o governo está oferecendo para as empresas depende também de uma contrapartida. O governo pretende desonerar a folha de pagamento das indústrias, mas para isso elas ficarão proibidas de demitir seus empregados durante o período. A declaração do ministro foi dada nesta quinta-feira (15). Se a empresa recebe auxilio do governo, não pode demitir nem reduzir os direitos dos empregados, afirmou o ministro.

Hoje os setores desonerados são de confecção, “call centers” e calçados. Eles possuem o faturamento com 1,5% de impostos em troca de 20% desonerado do pagamento aos empregados. Embora apenas alguns setores estejam dentro deste “programa do governo”, o ministro tem convidado outros para entrar no processo. O governo ainda está pensando qual alíquota vai substituir o INSS e de onde ela será retirada. Em entrevista anterior Mantega disse que seria, possivelmente, algo aplicado para importações.

Essa medida de redução na folha de pagamento das empresas vem de um movimento internacional. O governo percebeu que no exterior as empresas estão reduzindo o custo de trabalho para baratear o preço dos produtos. A diferença com o Brasil é que enquanto no exterior eles retiram os direitos, aqui serão retirados os encargos, afirma Mantega.

Desoneração deve gerar aumento de contratações na indústria

Segundo o ministro, essa desoneração da folha de pagamento terá um outro ponto positivo, pois as empresas possivelmente contratarão mais pessoas e isso vai gerar arrecadação de outros impostos também, já que o INSS será excluído por pelo menos um ano. Mantega afirmou que o Brasil está um uma situação especial, pois faz parte de um grupo que tem pleno emprego, mesmo com a crise internacional. A estimativa do governo é que em 2012 aumente o número de contratações e o governo vai contribuir para que isso ocorra.