Publicado em: sexta-feira, 02/08/2013

Empresas de telefonia são obrigadas a pagar 108 milhões em multas antigas

Empresas de telefonia são obrigadas a pagar 108 milhões em multas antigasDesde o início deste ano a Anatel – Agência Nacional de telecomunicação tem aplicado multas para as operados de telefonia móvel Vivo, Oi e Claro, o que fez com que essas empresas fossem obrigadas a pagar alguns milhões por descumprimento de regras como indisponibilidade de rede ou atendimento em call Center superior ao tempo estipulado por lei.

Entretanto no mês de março deste ano a Anatel tem seu empenho focado no recebimento de multas antigas que já foram repassadas à essas operadoras, mas que ainda não foram pagas porque as empresas em questão conseguiram recursos que revogaram a decisão de pagamento dessas multas dando mais tempo para que as operadoras se organizem e se adéqüem as regras de funcionamento.

Recentemente quatro outras empresas de telefonia tiveram seu pedido de recurso negado de maneira definitiva pela Anatel, são elas TIM, Oi, Telefônica e Embratel, as multas devidas por essas empresas somam o valor de R$ 107,6 milhões.

Quando multadas todas as empresas podem solicitar, se assim desejarem, um recurso para a Anatel intitulado de “provimento de recurso”, que é a solução primária na tentativa de não pagara multa estipulada, caso o pedido seja negado, as operadoras ainda podem requerer o “pedido de reconsideração” que é a segunda tentativa mais utilizada pelas empresas para tentarem evitar o pagamento dessas multas, no entanto se tiverem o pedido indeferido, as empresas pagam o valor da multa aplicada por muitas vezes reajustado.

No mês de Julho a Anatel negou inúmeros pedidos de recurso das operadoras que foram multadas.

A empresa de telefonia móvel Oi teve multa aplicada no valor de R$ 23,4 milhões por descumprimento nas regras de roaming em cidades pequenas, essa corresponde ao ano passado e a empresa tentou, por meio deste recurso, conseguir o não pagamento da multa, pedido negado pela Anatel

A Anatel negou também o pedido de recurso das operadoras Brasil Telecom, Telefônica, TIM, Embratel e Oi/ Telemar, que descumpriram diversas regras e algumas foram multadas até mais de uma vez.

O objetivo da Anatel é melhorar a qualidade do serviço de telefonia fixa e móvel no país, além de tornar mais fácil o acesso dos clientes a serviços como cancelamento de produtos e serviços, para que isso aconteça é necessário que as empresas que descumpram as regras sejam punidas, por esse motivo e também pelo valor financeiro das multas aplicadas, a Agência resolveu rever seus procedimentos em relação à pedidos de recursos, já que uma vez que se passem cinco anos da data da sentença a Anatel se vê obrigada a perdoar a dívida.