Publicado em: quarta-feira, 10/07/2013

Empresas de telefonia são multadas por publicidade enganosa

Empresas de telefonia são multadas por publicidade enganosaA TIM e a Vivo foram multadas por propaganda enganosa, segundo informações do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC). A falha da TIM, de acordo com o do Ministério da Justiça (MJ), foi na campanha “Namoro a Mil”; enquanto a “Vivo de Natal”, campanha de fim de ano, apresentou inadequação para explicar como os usuários se beneficiariam com o plano. Entenda melhor o caso abaixo. As informações são do site Canaltech.

As informações do Ministério da Justiça levantam a acusação de que a campanha da Tim não esclarece as condições do usuário para ganhar minutos extras e SMS promocionais. A multa pela falta de clareza custou caro para a operadora. O valor da multa passa dos R$ 1,654 milhão. A promoção sobre o recebimento de mil minutos e torpedos induziu o assinante da promoção ao erro, segundo o MJ.

A Vivo, por sua vez, recebeu multa no valor superior a R$ 2,26 milhões. A punição é referente à promoção de Natal, parecida com o caso da rival. No entendimento do MJ, não ficou claro os meios para que os consumidores conseguissem os minutos e sms da promoção. A propaganda afirmava que o usuário da telefonia tinha chances de ganhar R$ 500 para efetuar ligações e também 500 SMS. Há ainda um agravante, segundo o DPDC/MJ, relacionado à venda de pacotes promocionais excedendo a capacidade da operadora.

A inadequação ou inexatidão, intencional ou não das palavras, rendeu multa também à Coca-Cola. A campanha “Laranja Caseira” não ficou clara de que se tratava de néctar, ao invés de suco, segundo o MJ. A companhia também foi multada por propaganda enganosa, no valor de R$ 1,158 milhão.

Os valores das multas deverão ser depositados no FDD (Fundo de Defesa de Direitos Difusos), do Ministério da Justiça. O montante será aplicado em ações de conservação ambiental, defesa dos consumidores e patrimônio público.