Publicado em: terça-feira, 16/07/2013

Empresário brasileiro processa Google e é indenizado em R$ 300 mil

Empresário brasileiro processa Google e é indenizado em R$ 300 milA internet é livre né. Só que não. Muitos jornalistas se deram mal escrevendo apenas a verdade. No entanto, publicar conteúdos de forma caluniosa e irresponsável, sob pretextos de “liberdade de expressão”, certamente aumentam as chances do autor da publicação se dar mal em processos judiciais. Com esse pensamento, o empresário Olacyr Francisco Moraes foi à justiça. Não encontrando o autor que o ofendeu em um blog anônimo, processou o Google pela disponibilização do material injurioso. O buscador da web foi condenado a indenizar o brasileiro em R$ 300 mil, por danos morais.

A decisão da 35ª Vara Cível Central de São Paulo foi categórica. O gigante da web tinha entrado com recurso contra a decisão, na primeira condenação. Mas a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça da capital (TJ-SP) negou o recurso manteve a indenização.

Na ação de Olacyr consta a argumentação de que o autor, de identidade desconhecida, se aproveitou dos serviços da Google (blogger.com) para publicar textos e informações de ofensa pessoal e sem comprovação. Relata ainda que a organização foi notificada para realizar a remoção do conteúdo irresponsável, mas que ela não tomou as providências exigidas pela vítima de injúria, mesmo conhecendo o cadastro do usuário do blog em seu provedor.

O desembargador do TJ-SP, Luiz Ambra, relata que a exposição das ofensas e deboches poderia configurar danos irreversíveis, ou de difícil reversão à vítima. O acórdão prevê ainda multa diária ao gigante da web em R$ 40 mil, até que o conteúdo de ofensas seja removido da internet. O julgamento teve ainda a participação de outros dois desembargadores, mas a votação foi unânime.

Casos como esses são comuns na internet. Principalmente, nas redes sociais. Nos EUA, Justin Carter, de 19 anos, foi preso neste ano por fazer comentários terroristas enquanto jogava League of Legends no Facebook, em fevereiro. Ele ficou detido 5 meses e só saiu no último sábado (13). Portanto, pense bem antes de teclar qualquer coisa na internet! Tudo o que disser poderá ser usado contra você no tribunal.