Publicado em: sábado, 07/04/2012

Empresa terá de pagar R$ 5.000 por chocolate com problemas

A Nestlé Brasil, empresa produtora de chocolates, foi condenada no Rio Grande do Sul a indenizar uma consumidora no valor de R$ 5 mil. O motivo foi o fato de a mulher ter consumido bombons estragados que continham larvas e cascudos. Nas duas instâncias foram aceitos os argumentos da consumidora, no entanto ainda cabe recurso por parte da empresa. De acordo com a desembargadora Marilene Bonzanini, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado, a sentença foi confirmada na primeira instância, pois o consumidor sempre espera que produto esteja bom para o consumo quando o adquire.

De acordo com as informações, para este caso foi aplicado o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, pois da forma em que os chocolates se encontravam eles foram categorizados como impróprios ao uso. Além disso, o artigo 18, do Código de Defesa do Consumidor diz que nestes casos a responsabilidade pelo produto é do fabricante por isso que a empresa foi multada. O projeto passou por tramitação na Comarca de Santa Maria. De acordo com as informações da juíza Márcia Inês Doebber Wrasse, foi confirmada a contaminação do produto comprado pela consumidora, segundo a prova pericial. Em função disso a Nestlé Brasil foi condenada pela juíza para pagar uma indenização a consumidora. Esse valor é relativo aos danos morais e está baseado nas correções do IGP-M.

A caixa de chocolate foi adquirida pela consumidora no Rio Grande do Sul. O produto era referente ao lote de fabricação 50821211. Depois de comerem os bombons, a consumidora observou que os chocolates estavam com gosto ruim e possuíam, em seu interior, larvas e cascudos que, inclusive, poderiam ser vistos facilmente. A consumidora alegou que, depois da ingestão, ela e seus familiares se sentiram mal e precisaram de atendimento médico. Em contato com a Nestlé, não foi obtida nenhuma resposta sobre o caso.