Publicado em: segunda-feira, 16/04/2012

Eleitores têm até o dia 9 para regularizarem o título

Os eleitores com problemas com a Justiça Eleitoral têm até o dia 9 de maio para fazer a regularização da situação. Este mesmo prazo é valido para quem precisa tirar o título e alterar o domicílio eleitoral. Somente com mudanças até esta data será possível votar no dia 7 de outubro. O direito ao voto fica suspenso, por exemplo, quando a pessoa não justifica sua ausência em três eleições consecutivas. A multa para estes casos varia de
R$ 1,06 a R$ 3,51. Depois de paga a multa, o cidadão recebe a certidão de quitação eleitoral. Para quem ainda tem menos de 18 anos o voto é facultativo. Para os que já completaram 18 anos, o voto é obrigatório. Analfabetos e idosos também têm podem escolher se querem ou não votar.

Procedimentos podem ser feitos pela internet

Há alguns tramites que podem ser feitos pela internet. É o caso da emissão de inscrição eleitoral ou transferência do local de votação. O sistema existe desde 2009 e o seu intuito é diminuir as filas nos postos da Justiça Eleitoral. Depois de fazer os tramites pela internet, é preciso ir ao cartório com a carteira de identidade e comprovante de residência. O TSE avisa que embora seja usado o recurso eletrônico, os últimos dias sempre ficam lotados e com longas filas. Dessa forma, é importante que as pessoas se organizem para irem aos postos de atendimento com mais antecedência para evitarem aborrecimentos.

O TSE alerta que o processo de mudança da zona eleitoral também está disponível na internet. É necessário preencher o questionário on-line e ir ao cartório no prazo de cinco dias. Para aqueles que perderam o título e necessitam de uma segunda via o prazo estipulado pelo TSE é maior. A nova via do documento pode ser feita até a data de 27 de setembro de 2012. Este ano, assim como na última eleição, é necessário apresentar um documento com foto.