Publicado em: quinta-feira, 24/04/2014

Durante conferência internacional sobre uso da internet presidente Dilma Rousseff sanciona Marco Civil da internet

Durante conferência internacional sobre uso da internet presidente Dilma Rousseff sanciona Marco Civil da internetMuito se falou sobre o Marco Civil da internet nos últimos dias e em uma conferência internacional, que teve um evento realizado nesta quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff aproveitou para comunicar a sanção do Marco Civil.

A atitude da presidente em querer a aprovação rápida para comunicar a sanção durante este evento foi questionada por muitos senadores, que alegaram que seria necessário um tempo maior para que o texto pudesse ser analisado com mais calma e se necessário pudesse ser modificado antes da sanção.

O Marco Civil da internet trará muitos benefícios aos usuários desta rede, já que conteúdos com cunho pornográfico poderão ser retirados do ar de sites bastando apenas que o usuário, que se sentir lesado pelas informações, informe aos provedores dos sites o seu descontentamento e faça o pedido para que estas informações sejam retiradas do ar.

Pessoas que produzirem conteúdos pornográficos e disponham na rede podem ser acusados de ofensa ao pudor, isso evita que casos como o da atriz Marina Rui Barbosa, que teve fotos tiradas por debaixo da sua saia, fiquem sem uma solução, a atriz declarou que ainda não sabe se irá proceder a queixa contra fotógrafo ou não.

O Marco Civil trata-se um conjunto de direitos e deveres que a pessoa tem ao utilizar a rede mundial de computadores, através dele fica prevista também a neutralização de conteúdos dispostos na rede, ou seja, vídeos ou informações existentes na rede podem ter livre acesso sem que sejam necessários pagamentos de taxas para ter acesso a esse conteúdo.

Durante seu discurso a presidente declarou a importância de fazer com que cada vez mais pessoas possuam acesso à rede mundial de computadores, segundo Dilma o acesso à internet é ótimo porque através dela os indivíduos podem ter acesso a todo tipo de informação, além disso estes podem expressar suas opiniões através da ferramenta, com a sanção do Marco Civil, anunciada durante este evento, fica sendo necessária apenas a sua publicação no Diário Oficial para que esta entre em vigor.