Publicado em: quarta-feira, 10/08/2011

DOU publica suspensão por 45 dias de convênios firmados pelo Ministério do Turismo

Edição do Diário Oficial da União (DOU) publicada nessa quarta-feira (10) mostra a suspensão de de convênios firmados pelo Ministério do Turismo com entidades privadas pelo período de 45 dias. Apesar de ter sido oficializada na quarta-feira, a medida foi anunciada na terça-feira (09) com a prisão de 35 nomes vinculados ao Ministério pela Polícia Federal. O nome da operação para investigar as acusações de desvio de dinheiro é Operação Voucher.

A portaria publicada no DOU foi assinada pelo ministro do Turismo, Pedro Novais, informa que a medida visa “suspender, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a celebração de convênios e instrumentos congêneres com entidade privada sem fins lucrativos e, bem assim, a emissão, em seu favor, de qualquer empenho.” Além disso, ficou estabelecido que as secretarias nacionais da pasta e a Diretoria de Gestão Interna estão responsabilizadas de fazer um levantamento dos convênios cujos prazos vão até 31 de dezembro de 2010.

Para manter a supervisão de acordo com o necessário para apurar as investigações, tais levantamentos devem ser entregues em forma de relatório no período quinzenal. Os mandados de prisão liberados pelo Ministério da Justiça contemplavam 38 nomes, sendo que estes estavam localizados nas cidades de Brasília, Macapá, São Paulo e Curitiba.

As investigações começaram no mês de abril, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) verificou que existiam irregularidades em um convênio firmado entre o ministério e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), no valor de R$ 4,445 milhões. A entidade em questão não tem fim lucrativos.