Publicado em: segunda-feira, 28/05/2012

Disputa por terras será tema da Cúpula dos Povos durante a Rio+20

Juntamente com a Rio+20 acontecerá a Cúpula dos Povos. Este ano uma das discussões que ganhará espaço nesta parte do evento serão as violações de direitos de comunidades quilombolas que estão em permanente conflito com as Forças Armadas. Esse problema já é antigo e nasceu da ocupação feita pelos militares de áreas estratégicas na Bahia, no Rio de Janeiro e Maranhão. Conforme informou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), esse impasse não permite a emissão de títulos de propriedade para algumas comunidades indígenas como de Marambaia (RJ) e Rio dos Macacos (BA). Os índios convivem com as bases da Marinha e da Aeronáutica.

Terras não podem ser regularizadas enquanto permanecerem os conflitos

Em função da dificuldade de solucionar os conflitos entre as duas áreas de interesse, a regularização das terras está parada. As comunidades alegam que sofrem invasão de domicílio e ameaça de violência. O evento feito juntamente com a Rio+20 contará com 800 lideranças de diversas partes do país para discutir os problemas entre os índios e as forças armadas. O objetivo é colocar fim nos conflitos. Os processos correm na Advocacia-Geral da União (AGU) e o órgão já tentou fazer a conciliação com o Incra e as Forças Armadas para encontrar um consenso. O Incra pede um espaço para que os indígenas sobrevivam. Conforme explicou a coordenadora de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, Givânia Maria da Silva, esse conflito envolve interesses diversos por isso a dificuldade de resolver.

Militares começam a negociar com as comunidades indígenas

Um dos problemas mais difíceis de resolver é na comunidade da Ilha de Marambaia. Os conflitos entre a marinha e os índios existem desde a década de 1970. Segundo a AGU, algumas negociações estão em curso. Gilvânia disse que houve um período em que os militares não aceitavam negociar, mas agora já manifestaram esse desejo e isso é positivo para tentar solucionar os problemas. Já para o problema de Alcântara, o Incra ainda aguarda um posicionamento da AGU, pois a proposta da Aeronáutica é a redução da área ocupada pela comunidade com o objetivo de ampliar a base de lançamento de foguetes. No entanto essa idéia foi rejeitada pela AGU e pelos indígenas. A proposta fazia parte dos planos entre Brasil e a Ucrânia, por meio da binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), para lançamento de foguetes em maior quantidade.