Publicado em: quarta-feira, 26/02/2014

Diretores da Google são acusados de obstrução à justiça em casos de pornografia infantil

Diretores da Google e a justiça em casos de pornografia infantilDois diretores do Google no Brasil terão uma ação penal aberta contra si a pedido do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP). Eles são acusados pelo crime de desobediência já que, segundo o MPF, ambos não cumpriram ordens judiciais, e obstruíram investigações sobre pornografia infantil na internet.

Em 2008, a empresa americana e o Ministério Público Federal firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde o Google deveria divulgar qualquer caso de publicação de pornografia infantil na rede social Orkut. A companhia também devia manter essas informações por, pelo menos, 180 dias.

O Google informou que ainda não foi comunicada oficialmente sobre a denúncia, e que não se pronunciará sobre o caso até que isso aconteça. Ainda salientou que o escritório brasileiro da gigante da internet sempre esteve à disposição da justiça para colaborar nas investigações contra a pornografia infantil.

Fabiana Regina Siviero é uma das acusadas de desobediência. Segundo o Ministério Público Federal, ela era responsável pelo TAC, e teria desrespeitado prazos, além de não compartilhar dados de usuários da rede social e imagens publicadas que foram solicitadas. O outro denunciado é André Zanatta de Castro, que por duas vezes não teria cumprido a ordem de enviar dados de um perfil do Orkut.

Casos de pornografia infantil na internet mais que dobram em 2013

As prisões por casos de pornografia infantil na web cresceram 127% em 2013, segundo a Polícia Federal. Ao todo, 134 pessoas foram presas no ano passado, contra 59 em 2012. Além disso, este foi o crime mais denunciado na internet durante 2013, com quase 33% das mais de 244 mil denúncias anônimas feitas junto à ONG Safernet Brasil, que monitora crimes e violações dos direitos humanos na internet.

Outros crimes bastante denunciados foram racismo, apologia e incitação a crimes contra a vida, homofobia e intolerância religiosa. Nos dados referentes à pornografia infantil, foram registrados 484 indiciamentos em 2013.