Publicado em: quarta-feira, 26/06/2013

Dilma volta atrás na ideia de assembleia constituinte em reforma política depois de críticas de juristas

Dilma volta atrás na ideia de assembleia constituinte em reforma política depois de críticas de juristasAntes de completar 24 horas do anúncio que a Presidente Dilma Rousseff gostaria de realizar um processo constituinte específico para que houvesse a reforma política e receber críticas de diversos juristas, o Palácio do Planalto deu sinal de que esta proposta não é nenhuma unanimidade nem entre o governo e que pode recuar desta ideia, porém deverá ser mantida a convocação de um plebiscito, tendo perguntas já definidas.

Depois de uma reunião entre a presidente e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com o vice-presidente do Brasil Michel Temer, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo disse que, mesmo que esteja sendo estudada, a proposta de uma constituinte pode ser trocada por um plebiscito em que não haja alterações na Constituição Federal, porém apenas de leis ordinárias.

Cardozo buscou ainda deixar claro, que durante a declaração que a presidente deu ontem, ela não utilizou em momento algum a expressão assembleia constituinte, porém processo constituinte.

Conforme afirmou o ministro da Justiça, as ideias estão sendo postas na mesa e entre estas, existe a que foi trazida durante a terça-feira (25) pela Ordem dos Advogados do brasil para a presidente Dilma. Que teve sua classificação pelo ministro como sendo bastante interessante.

Nela há alterações sobre a legislação do País, porém sem alterar profundamente as maneiras da representação política no Brasil. Entre os pontos que a OAB defende, e que iriam ser apresentadas para a avaliação dos cidadão com perguntas, entre as respostas possíveis seriam o sim ou o não, está o financiamento público das campanhas, eleição de parlamentares em dois turnos e voto em listas fechadas.

Cardozo afirma que isto é interessante e deverá ser discutido e que o governo não chegou a encampar e nem deixou de que isto fossem encampado. Só afirmou que isto é uma proposta de maneira interessante que irá apresentar soluções que não necessitariam de alterações na Constituição Federal.