Publicado em: sábado, 26/05/2012

Dilma veta pontos do Código Florestal e pede modificações

Ontem a presidente Dilma mostrou que o governo vai tentar impedir a anistia a desmatamentos como queria a bancada ruralista. O governo anunciou ontem a posição que a presidente Dilma Rousseff ante o texto do Código Florestal. Foram vetados 12 dispositivos da lei e, além disso, será editada uma medida provisória que terá como papel preencher as lacunas presentes no texto que deixam detalhes importantes sem resposta. Embora Dilma tenha vetado vários pontos, o clima é de indefinição sobre seus efeitos. A versão final do documento com aquilo que Dilma vetou será publicada na próxima segunda-feira no Diário Oficial da União. Essa demora gerou dúvidas quanto ao conteúdo da decisão.

Governo pediu vários ajustes e vetou 12 pontos do projeto, dia advogado da União

Conforme explicou o advogado geral da União, Luís Inácio Adams, foram 12 vetos, 32 modificações, sendo que em 14 delas serão recuperadas do texto inicial do Senado Federal, 5 terão dispositivos novos incluídos e também haverá mais 13 ajustes no conteúdo do projeto de lei. Essas informações foram repassadas em entrevista coletiva para explicar o conteúdo da decisão da presidente. Um dos pontos vetados pela presidente foi aquele que regulariza propriedades que destruíram sua vegetação nativa. Dilma pretende deixar claro no projeto o que é considerado como mangues, topos de morro e encostas para que essas sejam preservadas. Além disso, não serão os Estados e municípios que definirão o que será ou não área de proteção perto de rios em regiões urbanas. Na segunda feira também será publicada uma medida provisória que preenche as lacunas deixadas pelos vetos. Além disso, haverá novidades positivas para os pequenos produtores rurais. O problema agora é a turbulência que o governo poderá enfrentar na Câmara com essa decisão, já que a bancada ruralista é grande.