Publicado em: terça-feira, 06/08/2013

Dilma sancionou o Estatuto da Juventude

Dilma sancionou o Estatuto da JuventudeDilma Rousseff, sancionou nesta terça-feira, dia 5 de agosto o Estatuto da Juventude, um texto que compreende a declaração dos direitos de toda a população jovem do país, com em torno de 51 milhões de jovens de 15 a 29 anos de idade, sendo alcançado o maior número registrado de jovens, atualmente, na história do Brasil.

A presidenta vetou alguns dos trechos do documento, porém a Presidência da República até agora não fez divulgação de quais foram os dados retirados. Em 9 de julho o Congresso Nacional aprovou o Estatuto da Juventude, depois de ficar em nove anos em tramitação.

No texto está definido todas as diretrizes e princípios com intuito de fortalecer a organização de políticas para juventude, que tenham âmbito municipal, estadual e federal, desta forma as políticas que foram definidas no texto tornam-se prerrogativas para o Estado e não apenas de governos.

De agora em diante, são obrigatórios que exista a implantação de espaços para ouvir demandas da juventude, assim estimulando que haja a participação de jovens na decisão de processos, como criar conselhos municipais e estaduais de Juventude.

O Estatuto da Juventude torna os direitos novos legalmente assegurados, os direitos são à participação social, livre orientação sexual, território, sustentabilidade, entre outros. No período da cerimônia onde houve a sanção do Estatuto, Dilma assinou também a um decreto que determina que haja a criação de um Comitê Interministerial da Política de Juventude.

De acordo com Vic Barros, presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), acredita que o Estatuto da Juventude reflete um aprofundamento em democracia, pois de uma maneira integra e deixa como protagonista o jovem na sociedade que ele deseja. Para ela a sanção abre diálogo com o coro que foi manifestar-se nas ruas.

Segundo Alessandro Belchior, presidente do Conselho Nacional de Juventude, a juventude tem atuado nas ruas abrindo nelas um espaço de vivência privilegiado, porém ele critica os casos de violência e também a outra ponta, a repressão da Polícia Militar nos protestos. Belchior aponta que os jovens mais em liberdade, direito e principalmente democracia.